Problema frequente nos aeroportos brasileiros, muitos passageiros vem sendo lesados por uma conduta ilícita das Companhias aéreas, nos casos em que se faz necessário, por vontade do passageiro, adiar ou cancelar a viagem já contratada. O problema ocorre, em grande parte, pela postura da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil – de dar amparo […]
Categoria: Jurídico
O habeas corpus de Lula
Não sou especialista em Direito Penal, mas como advogado acompanhei com atenção o julgamento de ontem em Brasília, que muito além de discutir a possibilidade de prisão do ex-presidente Lula, trata de questão que afeta à sociedade por inteiro. Como bem lembrado pelo Min. Barroso, não se tem notícia de nenhum país no mundo, salvo […]
A Justiça Nossa de Cada Dia…
É curioso que, mesmo após mais de duas décadas vivenciando o direito, ainda não tenha me deparado com uma definição satisfatória de Justiça. Percebi o fato recentemente, em conversa casual com meu filho, um curioso por excelência. Não soube dar a ele um conceito claro e preciso sobre o vocábulo, mas com facilidade mostrei-lhe – […]