Quase todas as pessoas possuem opiniões definidas sobre temas como pena de morte, menoridade penal, segurança pública, eficiência policial, etc..Isto acontece porque, desde a mais tenra idade, somos informados a respeito de normas de comportamento, tais como não matar, não roubar, não mentir, etc. A nossa intimidade com tal espécie de norma vem do berço, […]
Categoria: Jurídico
A Tal Reforma Triburária Possível
Em artigo publicado na edição de 22 de setembro, o Dr. Antonio Kandir faz a defesa da proposta de reforma tributária feita pelo governo, sintetizando os seus objetivos e os principais itens dos projetos em andamento no Congresso Nacional. Tais medidas, a pretexto de simplificar e racionalizar o sistema, teriam por objetivo estimular ‘‘o investimento […]
Sobre A Maioridade Penal
De tempos em tempos ocorre um crime hediondo, de grande repercussão, trazendo à tona um sentimento latente na população que, na maior parte do tempo, assiste muda, atônita, à crescente escalada da violência no cotidiano dos grandes centros urbanos. Este sentimento de revolta causa um episódico clamor popular de vingança, cobrando das autoridades um recrudescimento […]