Já teci minhas críticas aos concursos para provimento de cargos públicos, especialmente na área jurídica, mas não é possível remar contra a maré (ver artigo DAS PROVAS E EXAMES EM MATÉRIA DE DIREITO. – Antena Jurídica (antenajuridica.com.br)
As coisas são do jeito que são, tais exames (e acrescento o da OAB) cobram mais quantidade do que qualidade do conhecimento, especialmente porque não são capazes de medir o efetivo preparo do candidato/examinado para interpretar e aplicar as normas jurídicas aos casos concretos.
Enfim, as coisas são assim, o objetivo parece ser apenas selecionar alguns poucos entre milhares de candidatos à vaga oferecida naqueles concursos.
Para ser aprovado, no entanto, é necessário estudar, e muito, de forma a acumular o conhecimento exigido pelos examinadores, muitas vezes relativo a questões secundárias, por vezes complexas, que talvez nunca apareçam para o aprovado na vida do direito.
O fato é não ser possível evitar o caminho da dedicação árdua ao estudo das matérias jurídicas.
Mas isto não significa que não seja possível estudar com inteligência e racionalidade, não propriamente para encurtar caminhos, mas para facilitar a compreensão, o registro e, no momento do exame, o resgate daquele conhecimento outrora estudado.
Isto se faz necessário porque a quantidade de matéria exigida costuma ser imensa, de modo que a aprovação em tais concursos reclama meses – ou mesmo anos – de dedicação ao estudo. Assim, é comum que, na hora da prova, o candidato se repreenda: “ah, eu estudei isto, mas faz tanto tempo que agora não lembro a resposta…”
Não, não tenho uma solução fácil para o problema, nem conheço jeito de contornar as exigências de tais provas.
Já propus, neste mesmo site, um método de estudo, que funcionou para mim há muitos anos, mas que provavelmente não é adequado a todos os interessados em estudar para concurso (quem tiver interesse leia Um Bom Conselho – Antena Jurídica (antenajuridica.com.br) , onde homenageio um saudoso e querido amigo, que muito me ajudou no passado).
Farei, contudo, uma proposta a todos que se interessarem em trilhar um caminho diferente do tradicional, um novo planejamento de estudo e, quiçá, um novo método, que não deixe de lado o objetivo de acumular conhecimento jurídico, necessário e indispensável à aprovação em concursos públicos, mas que privilegie o conhecimento da substância, da unidade do direito, dos princípios e fundamentos que atuam em cada área do conhecimento jurídico.
Um estudo assim orientado há de permitir maior facilidade não apenas ao candidato, mas ao futuro profissional do direito, para lidar com as difíceis e complexas questões que surgirem no futuro, tanto nas provas hipotéticas quanto no exercício da atividade como operador do direito.
De fato, acredito que, apesar de o ensino do Direito ser segmentado em áreas (Civil, Penal, Administrativo, etc.), o Direito possui unidade e lógica, justamente por ser regido por princípios comuns que se aplicam a todas as áreas de atuação. Entender estes princípios e saber como atuam permite adquirir uma visão ampla do Direito, o que pode ser a diferença entre preservar o conhecimento acumulado e não saber utilizá-lo, quando necessário.
De outra parte, acumular conhecimento sem método e sem antes ter uma macro visão do Direito pode ser contraproducente, equivale, talvez, a acumular peças de vestuário em um armário desorganizado, de tal forma que, quando o dono do armário precisar de um par de meias de determinada cor, talvez não consiga encontrá-lo em meio à bagunça.
Conhecer e compreender os princípios e fundamentos pode, quando menos, auxiliar na hora de escolher as alternativas viáveis entre aquelas oferecidas em determinada questão do exame.
Assim é que, sem fórmulas mágicas e sem promessas de resultado imediato, mas orientado da forma acima exposta, proponho a um grupo restrito de interessados – por ora sem qualquer proveito pessoal ou contrapartida econômica, salvo alguma contribuição de caráter espontâneo, em conformidade com a possibilidade de cada qual – iniciarmos um PROJETO EXPERIMENTAL, consistente em um trabalho de MONITORIA, ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO e efetivo ESTUDO de matérias jurídicas visando à aprovação em concursos públicos (Magistratura, MP, Advocacia Pública, servidores em geral e OAB), em grupos de estudo com até cinco pessoas (que serão reunidas, preferencialmente, com interesses afins), com uma carga horária de 6 a 8 horas semanais (sem prejuízo da consulta a respeito de dúvidas), sempre através de reuniões online.
Interessados por favor entrar em contato pelo e-mail marcos@antenajuridica.com.br
