Problema frequente nos aeroportos brasileiros, muitos passageiros vem sendo lesados por uma conduta ilícita das Companhias aéreas, nos casos em que se faz necessário, por vontade do passageiro, adiar ou cancelar a viagem já contratada. O problema ocorre, em grande parte, pela postura da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil – de dar amparo […]
Categoria: Jurídico
A Justiça Nossa de Cada Dia…
É curioso que, mesmo após mais de duas décadas vivenciando o direito, ainda não tenha me deparado com uma definição satisfatória de Justiça. Percebi o fato recentemente, em conversa casual com meu filho, um curioso por excelência. Não soube dar a ele um conceito claro e preciso sobre o vocábulo, mas com facilidade mostrei-lhe – […]
Um Vislumbre Do Direito
Quase todas as pessoas possuem opiniões definidas sobre temas como pena de morte, menoridade penal, segurança pública, eficiência policial, etc..Isto acontece porque, desde a mais tenra idade, somos informados a respeito de normas de comportamento, tais como não matar, não roubar, não mentir, etc. A nossa intimidade com tal espécie de norma vem do berço, […]