Em qualquer conversa de botequim se ouvem discussões acaloradas sobre temas jurídicos relevantes, especialmente aqueles relativos ao Direito Penal, envolvendo questões como pena de morte, responsabilidade penal dos menores de 18 anos, necessidade de penas mais brandas ou severas para certos delitos, etc. O noticiário policial – e ultimamente também o político – alimenta cotidianamente […]
Autor: Marcos Bittencourt
Como Procurador do Estado de São Paulo, entre 1989 e 1997, atuou na Procuradoria Fiscal, em setor encarregado da defesa dos interesses fazendários nas ações de conhecimento (ICMS, IPVA, etc.) movidas em face do Estado de São Paulo. Entre 1998 e 2004, atuou na Procuradoria Judicial e na Procuradoria Regional de Campinas. Após 2004, experiência como autônomo e em escritório de médio porte, na área cível em geral (contratos, imobiliário, família, consumidor etc.). Capacitado como mediador judicial.
Um Bom Conselho
Eu havia concluído o curso de Direito pouco tempo antes e, recém matriculado em um prestigiado cursinho preparatório para a área jurídica, resolvi me dedicar exclusivamente ao estudo, visando aumentar minhas chances de aprovação em concurso público. Trabalhava, já por cerca de 2 anos, como estagiário do Dr. Briand Collin Ferreira (hoje meu querido sogro) […]
Centenário
Quando me propus a prestar esta homenagem ao meu avô pretendia falar apenas do homem de família, pai e avô carinhoso, amigo leal, de extraordinário senso de humor, festeiro e brincalhão, ele tinha o que hoje chamamos de carisma. Quando me propus a prestar esta homenagem ao meu avô pretendia falar apenas do homem de […]