Há muito tempo me incomoda o modo como são estruturados tanto os concursos públicos quanto os exames da OAB. Nem tanto pelo que é feito, mas pelo que se deixa de fazer. Entendo que, no sistema em que se busca a escolha dos melhores, não há como evitar os exames, onde o conhecimento da […]
Autor: Marcos Bittencourt
Como Procurador do Estado de São Paulo, entre 1989 e 1997, atuou na Procuradoria Fiscal, em setor encarregado da defesa dos interesses fazendários nas ações de conhecimento (ICMS, IPVA, etc.) movidas em face do Estado de São Paulo. Entre 1998 e 2004, atuou na Procuradoria Judicial e na Procuradoria Regional de Campinas. Após 2004, experiência como autônomo e em escritório de médio porte, na área cível em geral (contratos, imobiliário, família, consumidor etc.). Capacitado como mediador judicial.

FUNDAMENTALISTAS S.A.
O fundamentalismo é uma tendência entre certos grupos e indivíduos que se caracteriza pela aplicação de uma interpretação literal estrita às escrituras, dogmas ou ideologias, juntamente com uma forte crença na importância de distinguir o grupo interno e o grupo externo1. Geralmente, o fundamentalismo está associado a ideias sectárias, inflexíveis, sobre determinado tema, sobretudo com […]

O baixo custo da ilegalidade. Passagem aérea.
Problema frequente nos aeroportos brasileiros, muitos passageiros vem sendo lesados por uma conduta ilícita das Companhias aéreas, nos casos em que se faz necessário, por vontade do passageiro, adiar ou cancelar a viagem já contratada. O problema ocorre, em grande parte, pela postura da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil – de dar amparo […]