Em qualquer conversa de botequim se ouvem discussões acaloradas sobre temas jurídicos relevantes, especialmente aqueles relativos ao Direito Penal, envolvendo questões como pena de morte, responsabilidade penal dos menores de 18 anos, necessidade de penas mais brandas ou severas para certos delitos, etc. O noticiário policial – e ultimamente também o político – alimenta cotidianamente […]
A Justiça Nossa de Cada Dia…
É curioso que, mesmo após mais de duas décadas vivenciando o direito, ainda não tenha me deparado com uma definição satisfatória de Justiça. Percebi o fato recentemente, em conversa casual com meu filho, um curioso por excelência. Não soube dar a ele um conceito claro e preciso sobre o vocábulo, mas com facilidade mostrei-lhe – […]
Um Vislumbre Do Direito
Quase todas as pessoas possuem opiniões definidas sobre temas como pena de morte, menoridade penal, segurança pública, eficiência policial, etc..Isto acontece porque, desde a mais tenra idade, somos informados a respeito de normas de comportamento, tais como não matar, não roubar, não mentir, etc. A nossa intimidade com tal espécie de norma vem do berço, […]
Constituição: Um Vocábulo, Uma História
A compreensão a respeito do verdadeiro significado de uma Constituição, em sua acepção jurídica, passa não apenas pela estrita técnica do direito, mas também, por analogia, pela apreciação de todos os significados do vocábulo na língua portuguesa. CONSTITUIÇÃO (1): UM VOCÁBULO, UMA HISTÓRIA. cons.ti.tu.i.ção sf (lat constitutione) 1 Ação ou efeito de constituir. 2 Organização, […]
Artigo publicado na Folha de São Paulo, em 10 de novembro de 1995
O artigo que segue tinha por contexto um projeto de reforma tributária que não saiu do papel. Mas as ideias ali defendidas foram, em alguma medida, incorporadas ao projeto atual. Vale a leitura para a compreensão do contexto histórico e comparação com o momento atual. Sobre a atual reforma, em breve tentarei colocar no site […]
Programa de computador – Incide o ICMS Imposto relativo à circulação de mercadorias e serviços?
OBS: O artigo que segue foi publicado no Boletim do Centro de Estudos da PGE em 1994. Embora o STF tenha recentemente pacificado orientação em sentido contrário, entendo que os argumentos, relativos à possibilidade da incidência do tributo, permanecem íntegros, malgrado esse entendimento. Versa o presente trabalho sobre a incidência do ICMS sobre operações […]
Projeto experimental de estudo em matérias jurídicas.
Já teci minhas críticas aos concursos para provimento de cargos públicos, especialmente na área jurídica, mas não é possível remar contra a maré (ver artigo DAS PROVAS E EXAMES EM MATÉRIA DE DIREITO. – Antena Jurídica (antenajuridica.com.br) As coisas são do jeito que são, tais exames (e acrescento o da OAB) cobram mais quantidade do […]